Direito Civil: primeiras linhas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Direito Processual Civil

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Coisa julgada. Ocorrência. Extinção do recurso especial sem resolução de mérito.

Processual civil. coisa julgada. ocorrência. extinção do recurso especial sem resolução de mérito

Município de Teresina terá que proibir acesso de menores a aterro sanitário

O Município chegou a contestar a competência do MPT para interpor a ação civil pública, mas não obteve sucesso

Responsabilidade civil contemporânea

A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa

Apelação ação civil pública.

Disposição estatuária a qual não lhe confere a posibilidade de agir ordinária ou extraordinariamente em nome de consumidores industriais recurso desprovido.

Recurso especial. Civil. Família.

Anulação de atos jurídicos. Bens adquiridos após a separação de fato por um dos cônjuges. Simulação lesiva à partilha.

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.